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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 19:17
Entenda a SPE: Sociedade de Propósito Específico
Entenda a SPE-Sociedade de Propósito Específico, uma empresa para investimentos e desenvolvimento de soluções.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:44
Justiça do Trabalho mantém justa causa de motorista por assédio sexual
Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:00
Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP
A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:52
A Delicada Questão da Doação de Órgãos Pós-Mortem Presumida
Debater a doação de órgãos com uma legislação eficaz é de extrema importância.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:15
Agosto Laranja: diagnóstico de doenças progressivas alerta para necessidade de reflexão sobre autocuratela
Manifestação de livre vontade formaliza os desejos patrimoniais do paciente para uma eventual curatela no futuro.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:07
STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:58
Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres
Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:01
A importância das tecnologias assistivas na inclusão de pessoas com deficiência
Defensor Público destaca que as TAs desenvolvem habilidades e oferecem uma vida mais independente aos PcDs.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 10:49
Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão
Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:44
Escolha do escritório que fará a representação do processo de imigração é fundamental para a conquista do Green Card
O profissional tem que mostrar conhecimento técnico e experiência para fazer uma correta representação.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 18:04
Qual é a lista de documentos necessários para um processo jurídico?
As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:42
A importância da arte e da música nas escolas!
Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48
Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor
Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:44
Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade
A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:22
Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados
Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 06:00
Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional
Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:11
Investir dos Estados Unidos exige preparo e auxílio profissional
Empreendedor alerta para a importância e o papel de uma consultoria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:14
Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
Os pedidos foram julgados improcedentes, uma vez que foram seguidos os procedimentos sanitários devido à pandemia.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:00
Offshore não é ilegal nem imoral
Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54
Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"
Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
